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Advocacia Marcos Viveiro

Área de atuação

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário na Marcos Viveiro Advogados: assessoria em compra e venda, contratos de locação e despejo, regularização e registro de imóveis, usucapião, condomínio, disputas de posse e propriedade, incorporações e loteamentos.

Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel envolve contrato, certidões e cartório. O escritório acompanha a negociação e atua nas disputas de posse, propriedade, locação e condomínio.

Quer falar sobre o seu caso? Conte o caso pelo WhatsApp e marque a consulta, presencial ou online.

Falar com o escritório

Serviços

  1. Assessoria em compra e venda

    Análise do contrato, das certidões e das garantias antes de fechar o negócio.

  2. Contratos imobiliários

    Locação, compra e venda, permuta e financiamento.

  3. Regularização e registro de imóveis

    Averbações, registros em cartório e regularização da documentação.

  4. Locação e despejo

    Direitos de locador e locatário, residencial ou comercial, e ação de despejo.

  5. Disputas de posse e propriedade

    Usucapião, reintegração de posse, limites e direito de vizinhança.

  6. Questões de condomínio

    Convenção, regimento, assembleias e cobrança de taxas condominiais.

  7. Cobranças abusivas de construtoras

    Atraso de obra, distrato e cobranças indevidas na compra na planta.

  8. Análise para investimentos

    Análise de documentos e riscos antes de investir em imóvel.

  9. Incorporações e loteamentos

    Orientação jurídica em projetos de incorporação e loteamento.

Dúvidas

Dúvidas sobre Direito Imobiliário

Informação geral. Cada caso depende dos fatos e dos documentos; fale com o advogado antes de decidir.

O que conferir antes de comprar um imóvel?

A matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, as certidões do vendedor (ações, protestos, débitos trabalhistas e fiscais), os débitos de IPTU e condomínio e se o contrato reflete o que foi combinado. O advogado faz essa conferência antes da assinatura.

Tenho um problema com o contrato de aluguel. O que fazer?

O ponto de partida é o contrato e a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991). O advogado verifica direitos e deveres de cada lado e orienta sobre reajuste, multa, devolução do imóvel, cobrança ou despejo.

O que é usucapião?

É a forma de se tornar dono de um imóvel pela posse prolongada, sem oposição e como se fosse dono, pelo tempo que a lei exige em cada modalidade. Pode ser pedida na Justiça ou, em alguns casos, direto no cartório.

Como regularizar a documentação de um imóvel?

Depende do problema: escritura não registrada, construção não averbada, inventário pendente ou divergência de metragem. O advogado identifica o que falta e conduz os registros, averbações e certidões.

Conte o que aconteceu

Mande uma mensagem pelo WhatsApp com poucas linhas sobre o caso. A equipe responde com os horários de consulta, presencial ou online.

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